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20.     Comunicações

20.1.  Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efectuadas ao Cliente que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efectuadas para o endereço de correio electrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

20.2.  O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Virtual, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio electrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações acedendo à área “Fale Connosco”, seleccionando o tipo de contacto – Outros Assuntos, ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

o           20.3.    Caso o Cliente pretenda contactar a PT Comunicações, poderá fazê-lo para o Número Verde: 800 207 168

20.3.  Para efeitos de realização citação e notificações judiciais, designadamente de citação no âmbito de acção judicial destinada ao cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes deste Contrato, nos termos do Decreto-Lei 269/98 de 1 de Setembro, as partes convencionam a morada indicada no formulário de registo de encomenda.

20.4.  O Utilizador obriga-se a comunicar à PT Comunicações [por escrito] qualquer alteração da morada indicada nos referidos formulários, no prazo máximo de [30 (trinta)] dias a contar da data da alteração, sob pena de o Utilizador se considerar citado, para efeitos do disposto no número anterior, no endereço inicialmente indicado.

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